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Cia Contabilidade

Afinal, Carnaval é feriado?

Atualizado: 22 de fev. de 2023

E se eu trabalhar no carnaval, posso ser pago em dobro?


Com a chegada do carnaval, muitas pessoas começam a se preparar para os dias de folia, fantasias e muita diversão. No entanto, uma dúvida muito comum surge: afinal, o carnaval é feriado ou não?


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A resposta é não. O carnaval não é considerado um feriado oficial no Brasil. Na verdade, ele é apenas um periodo facultativo.


O fato de o carnaval não ser considerado um feriado oficial tem implicações importantes. Uma delas é que, diferentemente dos feriados, as empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários nesses dias. Isso significa que, se a empresa optar por manter suas atividades normais durante o carnaval, os funcionários terão que trabalhar normalmente.


Outra implicação importante é que não há pagamento em dobro para quem trabalha no carnaval. Enquanto nos feriados os funcionários têm direito a receber o dobro do salário por trabalharem nesses dias, no carnaval não há essa obrigatoriedade.


É importante lembrar que, mesmo não sendo um feriado oficial, muitas cidades do país decretam ponto facultativo durante o carnaval. Isso significa que as repartições públicas podem fechar durante esses dias, mas não há obrigatoriedade para que as empresas privadas também sigam esse exemplo.


Além disso, muitas empresas optam por liberar seus funcionários durante o carnaval como uma forma de incentivar o descanso e a diversão. Essa é uma escolha que cabe a cada empresa, e não uma obrigatoriedade prevista em lei.


Em resumo, o carnaval não é um feriado oficial no Brasil. Isso significa que as empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários nesses dias e que não há pagamento em dobro para quem trabalha nesse período. No entanto, muitas cidades decretam ponto facultativo durante o carnaval, o que pode levar as empresas a optar por liberar seus funcionários como forma de incentivar o descanso e a diversão.




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